Mudança no emplacamento de veículos em 2017

As placas dos veículos tem a função de identificá-los e diferenciá-los. Atualmente no Brasil já são 45,4 milhões de carros de passeio circulando pelas ruas, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Há ainda os caminhões, ônibus, veículos de reboque e motos.  O número de automóveis é crescente, mas o número de roubos e furtos também, onde muitas vezes, o destino dos veículos é o desmanche para comercialização ilegal de peças, ou até mesmo casos desses bens serem roubados e levados ilegalmente para outros países da América Latina.

Por esse motivo e também para fortalecer o vínculo entre os países membros do Mercado Comum do Sul, mais conhecido como Mercosul, bloco econômico intergovernamental fundado em 1991 foi criado um modelo único de emplacamento de veículos. Isso permitirá a livre circulação dos automóveis entre os países membros, um maior controle sobre a frota circulante e diminuirá as chances de falsificação de placas.

As mudanças estão previstas para acontecerem em 2017. Saiba mais sobre assunto, no nosso artigo de hoje. Confira.

O que são as placas do Mercosul?

A placa do Mercosul é o novo modelo de placa de veículos que será adotado pelos países que fazem parte do bloco: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. O assunto começou a ser discutido  durante um encontro dos governantes realizado em Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, no dia 15 de dezembro de 2010. Nesse evento foi aprovada a resolução MERCOSUL GMC nº 33/2014, que estabelece as diretrizes da integração para o processo das unificação das placas.

Nesta resolução definida em 2010, constava que a implantação completa em todos os países do Mercosul deveria ser feita em até 10 anos, ou seja, até 2020. Os veículos de cargas e passageiros que circulassem entre as fronteiras deveriam fazer a mudança até 2016.

Quais são as principais diferenças das placas?

Após a decisão tomada no encontro em 2010, os representantes dos 5 países membros do Mercosul se reuniram novamente em 8 de outubro de 2014, em Buenos Aires, na Argentina, para apresentar o modelo de placas. Juntos, eles também confirmaram que haverá a criação de um banco de dados comuns que permita acesso pelos órgãos governamentais de todos os países membros.   

O modelo apresentado ficou bem semelhante ao que é utilizado na União Europeia. A principal diferença está no número de caracteres da placa. Ao invés das tradicionais 3 letras e 4 números, será adotada uma sequência com 4 letras e três números. Outra diferença significativa será a ordem dos caracteres. Na placa do Mercosul, as letras e números estarão dispostos em qualquer ordem, mas com a exigência de que o último caractere seja um número.

O objetivo dessa mudança é possibilitar que um número maior de placas seja criado. O atual sistema alfanumérico, segundo cálculos matemáticos, dá a possibilidade de criação de 175 milhões de placas. Com o novo sistema serão possíveis mais de 450 milhões combinações, atendendo a demanda de todos os países participantes. Contudo, o que está desagradando alguns motoristas é a impossibilidade de escolher a combinação de letras e números, sendo feita de modo aleatório. A grande reclamação é que isto dificulta a memorização e impossibilita a personalização das placas.

Para dificultar a falsificação foi determinado que nas letras e números haverá uma marca d’água contendo o nome do país e do Mercosul gravados. Outra medida anti-falsificação é que o nome do país será gravado numa faixa azul. Uma diferença notável, será o nome do estado e da cidade do veículo. Nas placas atuais essas informações ficam destacadas na parte superior. Na nova versão estarão dispostas na parte direita da placa e além do nome terá a figura do brasão dos locais, havendo também o símbolo do Mercosul.

Outra grande mudança na nova placa é que o fundo delas passa a ser branco. O que irá diferenciar os tipos será a cor dos caracteres e não mais a cor do fundo.  Veja como ficou a definição:

Além de todas as alterações já citadas, ficou definido que as placas do Brasil conterão detalhes a mais, como:

Como o país enfrenta graves problemas com o roubo de veículos e a falsificação de placas estas medidas extras foram adotadas.

O tamanho da placa se manterá o mesmo, com as medidas de 40cm de largura por 13cm de altura.

Quando e como ocorrerá a mudança no emplacamento de veículos?

A mudança estava prevista para ser iniciada no dia 1º de janeiro de 2017. Contudo, no dia 08 de setembro de 2016,  o novo Ministro das Cidades, Bruno Araújo, orientou que o Departamento Nacional de Trânsito reavaliasse “com cautela” a decisão de fazer a mudança das placas no primeiro dia do próximo ano. O Ministro disse que: “primeiro o Denatran precisa sinalizar um ato que ateste a implementação no Brasil do sistema de consultas e de intercâmbio de informações sobre aspectos relativos à circulação de veículos nos Estados Partes do Mercosul. Só a partir deste ato que poderá começar a contar o prazo de 1 ano para o início da adoção, em cronograma similar ao anterior, primeiramente em veículos novos, transferidos de município ou com troca de categoria”. Portanto, a mudança só deve começar a acontecer no segundo semestre de 2017.

Segundo as autoridades, a mudança deve iniciar pelos veículos que estiverem passando por transferência de município ou de propriedade particular. Eles já deverão no processo, trocar as placas antigas pelas novas utilizadas em todo o Mercosul. Depois, gradativamente as mudanças se estenderão a todos os veículos.

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Este artigo foi escrito por Vertex Seguros

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